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Serie Idp - Que Voz Ouvir? Uma Análise Da Teoria Da Sociedade Aberta Peter Haberle
Autor: Teresa Helena Barros Sales
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Avaliação:
R$ 73,00 á vista
Em até 4 de 18.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555598049
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
A Série IDP/Saraivajur apresenta mais um lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica, composta por obras oriundas de dissertações de mestrado ou teses de doutorado defendidas e aprovadas com mérito. Esta obra tem como tema a alteração do Código de Processo Civil de 2015 em relação à intervenção de terceiros, especificamente o amicus curiae e o dever de observância obrigatória dos precedentes judiciais. Para compreender a relação existente entre esses instrumentos, focou-se em dois incidentes processuais, quais sejam: o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência. Buscou-se, portanto, problematizar até que ponto a intervenção do amicus curiae nessas ações processuais pode contribuir para a formação de decisões mais qualificadas. Assim, inicialmente, discute-se a importância dos precedentes e suas classificações, para, então, adentrar no debate sobre a figura do amicus curiae a partir da teoria proposta por Peter Häberle sobre a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Por fim, através de uma pesquisa empírica realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, busca-se analisar a qualidade das intervenções de amicus curiae e sua influência nas decisões judiciais. Data de fechamento da edição: 21-6-2021.
Páginas | 134 |
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Data de publicação | 24/01/2023 |
Formato | 20.8 x 13.8 x 0.8 |
Largura | 13.8 |
Comprimento | 20.8 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW012000 |
Classificações THEMA | LNAC |
Idioma | por |
Peso | 0.163 |
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