Direito Penal é uma obra atualizada, contendo praticamente todo o conteúdo do Direito Penal de forma condensada e didática. Além dos assuntos consagrados da parte geral, parte especial e os principais crimes da legislação extravagante, a obra aprofunda os temas mais importantes e apresenta novas abordagens, como a teoria do dolo sem vontade, os crimes culturalmente motivados e outras questões relevantes e atuais. Trata-se de uma obra escrita para auxiliar estudantes e profissionais a se manterem atualizados e a obterem informações precisas e claras, com a velocidade exigida dos tempos atuais, indo direto ao ponto, sem esquecer dos aspectos propedêuticos do Direito Penal, tão caros aos estudantes dos cursos universitários e de especialização. Embora este seja um livro eminentemente técnico, a pintura de capa, intitulada A morte de Sócrates, do artista francês Jacques-Louis David, adverte para a importância do Estudo do Direito Penal também em sua forma filosófica, pois o pensamento crítico constitui, desde tempos imemoriais, uma das principais forças de evolução do Direito e nos lembra que o saber se constrói com a humildade postulada pelos ideais sociocráticos.